SEÇÕES
Home » Busca » sanciona-lei

TUDO SOBRE "Sanciona lei"

Resultado de todos os artigos relacionados a Sanciona lei
Faça sua Busca
da rede municipal

Sancionada lei que obriga carteira de vacinação para matrícula de alunos em Teresina

Conforme a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação

Confira

Confira 6 leis sancionadas em 2025 no Piauí que você precisa conhecer

O processo legislativo piauiense impacta diretamente sua vida. Descubra como deputados estaduais criam leis e veja 6 aprovadas em 2025 que mudarão seu dia a dia.

Pimenteiras

Prefeita de Pimenteiras sanciona lei histórica que valoriza profissionais da educação

A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.

Mudança

Lula sanciona lei que eleva para 40 anos a pena máxima para estupro de vulnerável

O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.

IR ZERO

Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.

ECONOMIA

Lei que estende isenção do IR para renda de até R$ 5 mil é sancionada nesta quarta-feira (26)

Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.

Publicado em Diário Oficial

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para concurso de Bombeiros no Piauí

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!

FORMA DE COMUNICAÇÃO

'Todes', 'elu': Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação

aumenta a competitividade

Rafael sanciona lei com incentivos para companhias aéreas que realizam voos no Piauí

A nova política estimula a abertura de novas rotas, melhora a oferta de serviços e aumenta a competitividade do Piauí no cenário turístico.

JUSTIÇA

Fonteles sanciona lei que cria novas promotorias de justiça em Teresina e Picos

Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.

SEGURANÇA DIGITAL

Fonteles sanciona lei que reforça combate a fraudes virtuais e crimes cibernéticos no Piauí

Nova lei integra órgãos públicos e privados e prevê cooperação técnica e capacitação.

MUDANÇAS

Lula sanciona lei que permite congelamento menor de gastos para 2025; entenda o que significa!

O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.

Em vigor

Presidente Lula sanciona lei que endurece punições contra o crime organizado

Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade

Entenda o caso

Presidente de Portugal sanciona lei que restringe imigração e impacta brasileiros

Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.

Durante cerimônia

Lula sanciona lei que amplia tarifa social na luz para família de baixa renda

Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Saiba quem se beneficia e como funciona.

José de Freitas

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Ari Carvalho

Lula sanciona lei relatada por Florentino Neto que exige qualidade da merenda escolar

Lula sanciona lei relatada por Florentino Neto sobre a alimentação escolar

Cinthia Lages

IPTU: Como foi a aprovação da Lei que Dr Pessoa diz não ter sancionado

Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência

Confira objetivos

Governo do Piauí sanciona lei para conscientizar sobre uso de telas por crianças e adolescentes

Piauí cria política estadual sobre uso de telas por crianças e adolescentes. Saiba mais sobre a lei e seus objetivos, como campanhas educativas e orientação.

retaliação

Governo Trump sanciona esposa de Alexandre de Moraes com lei Magnitsky

Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'

Cria regras para empresas

Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na internet

Lula sanciona lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, estabelecendo obrigações para provedores e multas por descumprimento. Saiba mais!

Primeira Mão

Gil Carlos revela os 3 novos nomes que têm prioridade para entrar na chapa do PT: veja quais! Zé Santana e João Vicente se reúnem sobre apoio para federal; Sílvio sanciona lei de Roncallin

Gil Carlos revela os três nomes com prioridade para entrar na chapa do PT da Alepi

Alécio Rodrigues

Lei do Dia Municipal do Apoio às Mães Atípicas é sancionada em Teresina

Teresina agora tem o Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas! Saiba mais sobre essa importante iniciativa e como ela valoriza e suporta essas mães.

Vera Mendes

Vera Mendes sanciona Lei de Valorização Profissional do Magistério por Resultado

Profissionais que alcançarem melhores resultados poderão receber gratificação financeira, financiada com recursos do FUNDEB e da complementação VAAR da União.

Tanque do Piauí

Sancionada Lei Estadual que reconhece Tanque do Piauí como “Capital da Fava”

A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí